A medida visa combater a direção sob o efeito do álcool, incentivando os motoristas a se autoavaliarem antes de dirigir.
A partir de 1º de julho de 2021, os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para viagem serão obrigados a oferecer bafômetros para venda. Devem ser colocados próximos à prateleira com maior volume de bebidas, ou no caixa de lojas especializadas, como vendedores de vinho. A obrigação também se aplica a sites de vendas online.
Esta medida é a aplicação do artigo 100.º da lei de orientação para a mobilidade. Foi selecionado pela primeira vez durante o Comitê Interministerial de Segurança Viária em janeiro de 2018 (aquele que deu origem a 80 km / h).
É, portanto, uma medida de segurança rodoviária, a fim de combater a condução sob o efeito do álcool. Ao promover a compra de bafômetros, o governo quer incentivar os motoristas a fazerem o autoteste antes de assumirem o volante. Os estabelecimentos em causa terão ainda a obrigação de fornecer informações sobre a importância do autoteste, com um display específico.
Como um lembrete, o limite do nível de álcool é definido em 0,25 mg / L de ar expirado e 0,10 mg / L de ar expirado para licenças probatórias. Recorde-se também que, na primavera de 2020, um decreto revogou a obrigação de ter um bafômetro no carro!
